Médica e Unimed devem pagar a paciente indenização por erro cometido em cirurgia

Justiça majorou de R$ 6 mil reais para R$ 15 mil reais a indenização que deverá ser paga pela Unimed e pela médica à paciente que teve problemas após cirurgia para retirar cistos do ovário

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Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas

contextualização sobre as mudanças promovidas na CLT, no FGTS, no Plano de Benefícios da Previdência

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública

Indenização a viúvo que teve tratamento da esposa negado pela Unimed

A Unimed foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil, a título de danos morais, e de R$ 7,5 mil por danos materiais ao viúvo J.S. A sentença fixou, ainda, uma multa no valor de R$ 20 mil pelo descumprimento da tutela antecipada concedida, constituída em título executivo judicial

Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus

"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"

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Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013

, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital

O autor joga luzes sobre a pornografia infantil que vem ocorrendo, quer no plano físico, quer no

Câmara rejeita mudança de regra para demissão voluntária

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Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

postos. Após esse procedimento, a direção-geral deverá apresentar plano de redução adicional de cargos de direção ou função.

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.

Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio

de implantação do Plano Real, entre julho e agosto de 1994.

Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

procedimento na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Miriam Dobbin é titular do plano de saúde

Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

Da decisão cabe recurso.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Março de 2021)

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Seguradora de saúde é condenada por não autorizar tratamento contra câncer

A Unimed foi condenada por não autorizar o tratamento de uma paciente que tinha um câncer no cérebro e faleceu posteriormente devido à doença

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)

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